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Tudo Sobre Patentes
Tudo Sobre Patentes
(Cód. UNI29)
De 01/07/2017 até 31/12/2017
Tudo Sobre Patentes Modalidade: Ensino a Distância Carga Horária: 3 horas 29 minutos Pontuação EPC-CFC: 3 pontos Conteúdo Programático: Conceito de patente; Principais características das patentes; Território de validade de uma patente; Natureza das patentes; Patente de invenção; Patente de modelo de utilidade; Requisitos de patenteabilidade: Estado da técnica; Novidade; Atividade inventiva e ato inventivo; Aplicação industrial; Condições de patenteabilidade: Suficiência descritiva; Unidade do pedido de patente; Clareza e precisão das reivindicações; Matéria excluída de proteção relativa às patentes: Matéria não considerada invenção ou modelo de utilidade; Matéria não patenteável; Procedimento para depósito do pedido de patente: Pesquisa prévia; Documentos necessários; Legitimidade; Outros aspectos importantes no sistema de patentes; Vigência da patente; Direitos vinculados à patente. Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até 06/04/2015. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores. Palestrante: Diego Bisi Almada
Tudo Sobre Marcas
Tudo Sobre Marcas
(Cód. UNI28)
De 01/07/2017 até 31/12/2017
Tudo Sobre Marcas Modalidade: Ensino a Distância Carga Horária: 3 horas Pontuação EPC-CFC: 3 pontos Conteúdo Programático: Considerações Gerais; Definição de Marca; Natureza da Marca; Marca de Produto ou Serviço; Marca Coletiva; Marca de Certificação; Apresentação da Marca; Marca Nominativa; Marca Figurativa; Marca Mista; Marca Tridimensional; Princípios Legais; Da Territorialidade; Princípio da Especialidade; Sistema Atributivo; Repressão à Concorrência Desleal; Normas Aplicáveis; Legitimação do Requerente; Pessoas Legitimadas; Efetividade e Licitude da Atividade Exercida; Sinais Registráveis; Sinais Não Registráveis; Quanto à Constituição do Sinal; Sonoro, Gustativo ou Olfativo; Letra, Algarismo e Data; Cores; Quando à condição de Liceidade do Sinal; Em função do seu caráter oficial ou público; Em função do seu caráter contrário à moral e aos bons costumes; Em função do seu caráter enganoso; Quando à condição de Distintividade do Sinal; Sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo; Termo Técnico; Sinal ou Expressão de Propaganda; Forma necessária, comum ou vulgar do produto ou de acondicionamento ou que não possa ser dissociada de efeito técnico; Quando à condição de disponibilidade do Sinal; Marca de terceiro registrada; Marca de terceiro que o requerente evidentemente não poderia desconhecer; Dualidade de marcas; Elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa; Designação ou sigla de entidade ou órgão público; Indicação geográfica; Marca coletiva e certificação extintas há menos de cinco anos; Nome, prêmio e símbolo de eventos oficiais ou oficialmente reconhecidos; Nome civil, patronímico, imagem de terceiros; Pseudônimo e nome artístico; Obras protegidas pelo Direito Autoral; Desenho Industrial; Marcas Coletivas e de Certificação ? Documentação Obrigatória; Regulamento de uso de Marca Coletiva; Características do produto ou serviço e medidas de controle de Marca de Certificação; Manutenção dos Direitos; Prorrogação do Registro; Utilização da Marca ? Caducidade; Legitimação do Requerente; Requisito de Admissibilidade e Início de Uso; Uso Efetivo; Desuso por razões legítimas; Utilização da Marca em razão dos seus elementos característicos; Cessão de Direitos ? Transferência; Transferência por Cessão; Transferência por Incorporação ou Fusão; Transferência por Cisão; Transferência em virtude de Sucessão Legítima ou Testamentária; Transferência decorrente de Falência; Gravames ao Direito. Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até 06/04/2015. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores. Palestrante: Diego Bisi Almada
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